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SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATUALIZADAS

O TST cancelou 36 súmulas em um marco que redefine pilares do Direito do Trabalho. Para melhor compreensão sobre os impactos dessa mudança, a Calcini Advogados preparou um e-book com a jurisprudência atualizada diante do novo cenário jurídico.

Baixe o e-book e entenda o impacto dessa virada histórica no Direito do Trabalho.

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Você está preparado para as mudanças do TST? Veja os 36 enunciados cancelados

Em um marco para o Direito do Trabalho brasileiro, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, em 30 de junho de 2025, o cancelamento de 36 de seus enunciados de jurisprudência consolidada.

Essa decisão histórica é resultado da profunda transformação promovida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e por diversas decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornaram parte da jurisprudência do TST incompatível com esta nova fase do Direito do Trabalho, na qual as balanças estão se calibrando a cada dia.

Para empregados e empregadores, esta atual fase exige atenção redobrada, pois o que antes era pacificado por verbetes sumulares e orientações jurisprudenciais da Corte Superior Trabalhista, pode agora, doravante, ter interpretações distintas.

Diante de um cenário jurídico em constante evolução, com mudanças tão impactantes na legislação e, sobretudo, na jurisprudência trabalhista, é fundamental estar bem-informado. Pensando nisso, a Calcini Advogados preparou este e-book com o objetivo de auxiliar você nesta jornada de conhecimento, demonstrando os recentes cancelamentos, de forma a compreender com segurança as recentes alterações.